Home- busca: Cumprimento de Despacho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:48
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:53
Agravo de Instrumento do Banco Bradesco. Divisor de Horas Extras
despacho denegatório do processamento do recurso de revista
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:11
Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:23
Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:00
Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus
Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:30
MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro
Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa
Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato praticado pela autoridade apontada como coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:44
Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal
Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:39
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor, pois, diferentemente dos embargos à execução – que possuem natureza jurídica de ação –, a impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:48
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
A decisão é da Segunda Turma
